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Robson Neves

Curitiba (PR)

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Especialista em Compliance e Tributário.

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Artigo · há 4 anos

Redução de Alíquotas do ICMS energia, combustível e comunicações.

O mérito é do STF. Infelizmente nosso sistema jurídico é reativo. O Legislativo só enfrenta determinados temas depois que o STF julga casos acerca de tais assuntos. Isso é ruim para a sociedade,...

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Artigo · há 4 anos

Superior Tribunal de Justiça garante isenção de IR para portador de HIV

O STJ proferiu decisão que reconhecer o direito à isenção do imposto de renda para aposentados que sejam portadores do vírus do HIV, ainda que ele não tenha se manifestado. A Receita Federal e os...

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Artigo · há 4 anos

Perse – Redução da Alíquota a Zero e os Créditos De Pis Cofins

O setor de eventos foi agraciado com uma lei para aliviar os efeitos da pandemia, especialmente dos impactos de 2019 e 2020. Conforme a Lei, as empresas consideradas do setor são aquelas que possuem...

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Direito Tributário, 100%

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